Entenda o funcionamento de um processo judicial

Dicas
25.11.2016

Com seus diversos recursos, fases e linguagem técnica, compreender um processo judicial não parece ser uma das tarefas mais simples, principalmente para quem não é da área jurídica. Entretanto, estar por dentro das suas etapas pode ajudar a resolver possíveis questões futuras, desde a negociação de dívidas a assuntos ligadas ao direito familiar. Confira a seguir o passo a passo básico desses procedimentos.

De maneira geral, um processo jurídico se inicia a partir do pedido para a resolução de um conflito. Para que a negociação ocorra da melhor maneira, um advogado é fundamental para facilitar o entendimento de certos riscos e benefícios, dando início assim a petição inicial, onde o autor do processo irá apresentar ao juiz a formulação do seu pedido, os direitos que foram violados e os motivos que o levaram a entrar com a ação. Após a confirmação de que a petição inicial de fato cumpre os requisitos acordados pela lei, inicia-se uma nova fase do processo, onde um oficial de justiça entrega ao réu um mandato para que ele se faça presente na audiência de conciliação.

Caso as duas partes não cheguem a um consenso durante a audiência de conciliação, é estabelecido o prazo para que o réu possa mostrar a sua versão do ocorrido através de um documento chamado contestação. Após a defesa do réu e o direito de réplica do autor, acontece a fase probatória. É nessa fase que ambas as partes apresentam seus argumentos para o juiz, que depois de analisá-los, autorizá-los e uni-los no processo, chama as partes para argumentar sobre eles uma última vez.

Por fim, realiza-se a sentença: a decisão final tomada pelo juiz. Esta é considerada a parte mais importante em um processo, onde acontece a condenação da parte perdedora e a decisão sobre os pedidos solicitados na petição inicial. Entretanto, ainda é possível recorrer contra essa decisão a partir de um recurso de apelação que será julgado por Desembargadores de um Tribunal. Após o julgamento de todos os recursos, a sentença pode ser posta em prática.