MF Brand – solução em registro de marcas e patentes

A fabricação de bens e o uso de marcas para identificar sua origem têm desempenhadoum papel crucial no desenvolvimento econômico e no comércio ao longo
Mudanças nas regras de deliberação em sociedades limitadas

A Constituição Federal, por meio do art. 170, inciso IV, fomenta a livre iniciativa do particular e a possibilidade de atuação dos agentes econômicos no
Observância à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a segurança na elaboração de contratos

Recentemente, com a perspectiva de um mundo globalizado que só tende a, continuamente, ter fronteiras ultrapassadas e distâncias encurtadas, revisitamos conceitos com facilidade e, em
Serasa Limpa Nome e a cobrança de débitos prescritos

É verdade que muitos consumidores acreditam que após cinco anos uma dívida contraída deixa de existir, posto o prazo prescricional quinquenal. O Art. 206, §
A inaplicabilidade de concessão do adicional de periculosidade por tanque suplementar de combustível

Na jurisprudência trabalhista é sabido o entendimento sedimentado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que está sujeito a risco acentuado, no ambiente laboral, o