NOTÍCIAS

29 de abril de 2020

Mensalidades Escolares – (Lei 9.870/99)

Lei 9.870/99 que trata das mensalidades escolares - Impossibilidade de revisão dos valores das mensalidades por período inferior a um ano.
27 de abril de 2020

RESOLVENDO DÍVIDAS NA PANDEMIA: A CONCILIAÇÃO.

Por: Gabriel Sá No Brasil, no ano de 2018, o Conselho Nacional de Justiça estipulou cerca de 4,4 milhões de acordos judiciais homologados, ou seja, sob […]
22 de abril de 2020

PORTARIA MEC Nº 395 – PRORROGAÇÃO DE 30 DIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS.

A Portaria MEC Nº 395 DE 15/04/2020 prorrogou por mais 30 dias o prazo que autoriza as instituições de ensino superior substituírem as disciplinas presenciais, em […]
22 de abril de 2020

Assembléia de Sócios em tempos de Covid 19.

A Medida Provisória nº 931/2020 entrou em vigor em 30/03/2020 para, dentre outras providências, estender o prazo para a realização dos conclaves ordinários anuais nas sociedades […]
29 de agosto de 2019

Parcelamento de dívidas? Saiba o que diz o Código Civil

Trouxemos um breve artigo abordando o artigo 916 do CPC com previsão de parcelamento de dívida executada.
5 de agosto de 2019

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor a partir de 2020

A Lei nº 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrará em vigor em agosto de 2020. Seu principal objetivo é garantir a transparência […]
11 de junho de 2019

Valores que defendem causas: atuação da Meireles e Freitas Advogados Associados em Contencioso Cível Bancário obtém resultado de excelência

A Meireles e Freitas Advogados Associados, atuante em Contencioso Cível Bancário, obteve êxito na manutenção de decisão em segundo grau, pacificando a condenação em litigância de […]
10 de junho de 2019

RESULTADOS DE ALTO NÍVEL: MEIRELES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS CONQUISTA 100% DE BENEFÍCIO ECONÔMICO EM CAUSA TRABALHISTA

Com sede em Fortaleza e filiais em Natal-RN e em São Paulo-SP, a Meireles e Freitas Advogados Associados possui capacidade de atuação em todo o Brasil. […]
7 de fevereiro de 2019

MEIRELES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS OBTÉM DESTAQUE NO ANUÁRIO ADVOCACIA 500

A Meireles e Freitas Advogados Associados se destacou entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil, no ranking da 13ª edição do Anuário Análise Advocacia […]