NOTÍCIAS

16 de julho de 2020

Novidades trazidas pela Lei 14.020/20 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Por: Ana Melo Sancionada Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda   Foi sancionada pelo Presidente da República, dia 06 de […]
22 de junho de 2020

Medidas Emergenciais na Recuperação Judicial – Projeto de Lei 1397/20

Autora: Ana Melo No dia 21 de maio de 2020, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1397/2020, que institui medidas de […]
19 de junho de 2020

O RISCO DE NÃO TER UMA ASSESSORIA JURÍDICA.

Autor: Gabriel Sá Afirmar para alguns empresários no Brasil que uma boa defesa da sua empresa é mais do que necessário, parece não ser razoável por […]
16 de junho de 2020

Pensão Alimentícia em tempos de COVID -19

É fato que as mudanças necessárias para se proteger do Covid-19 atingiram diversos setores e, em especial, a própria economia do país. Sendo assim, muitas pessoas […]
19 de junho de 2020

O RISCO DE NÃO TER UMA ASSESSORIA JURÍDICA.

Autor: Gabriel Sá Afirmar para alguns empresários no Brasil que uma boa defesa da sua empresa é mais do que necessário, parece não ser razoável por […]
16 de junho de 2020

Pensão Alimentícia em tempos de COVID -19

É fato que as mudanças necessárias para se proteger do Covid-19 atingiram diversos setores e, em especial, a própria economia do país. Sendo assim, muitas pessoas […]
12 de junho de 2020

Tudo que você precisa saber sobre o programa emergencial de suporte aos empregos – MP. 944 de 2020.

Por: Ana Melo. O governo sancionou a Medida Provisória 944, na data 03 de abril de 2020, com a finalidade de auxiliar as empresas com as […]
10 de junho de 2020

Suspensão do Pagamento do FIES – LEI Nº 13.998, de 14 DE Maio de 2020.

O Governo Federal, sancionou no dia 15 de maio a Lei 13.998, que autorizou a suspensão do pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Confira o […]
8 de junho de 2020

Arquivamentos de atos nas Juntas Comerciais. MP 931

Autora: Síria Daniele Brito – Natal – RN A Medida Provisória 931 que passou a vigorar em 30 de março de 2020 traz, em seu art. […]