NOTÍCIAS

18 de novembro de 2020

A PENHORA DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PIS-PASEP PARA SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÕES

A Lei nº 13.677/2018 dispõe sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do […]
14 de outubro de 2020

LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS: ENTENDA O IMPACTO DA LEGISLAÇÃO NA SUA EMPRESA E COMO ESTAR PREPARADO PARA AS MUDANÇAS

Nos últimos meses têm se falado bastante sobre a Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), lei sancionada em agosto de 2018 pelo então presidente Michel […]
9 de setembro de 2020

A POSSIBILIDADE DE REVER O VALOR DO ALUGUEL COMERCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19)

Por: Síria Brito.  Inicialmente, é importante ter em mente que os tempos não são fáceis. Muitas mudanças significativas ainda estão ocorrendo devido à proliferação do Covid-19. […]
9 de setembro de 2020

O sucesso está no nosso DNA

Neste mês, a Meireles e Freitas Advogados Associados completa 19 anos de atuação no mercado potiguar e, apesar dos desafios, vem inovando cada vez mais!   […]
8 de setembro de 2020

Responsabilidade por dívidas após falecimento

Por Maria Eduarda Maranhão. A morte de um indivíduo acarreta em diversos impactos jurídicos, sendo um deles a forma de disponibilização da herança do de cujos […]
8 de setembro de 2020

Quais são os Direitos dos Idosos?

Por: Maria Eduarda Maranhão.  Poucos sabem, mas uma das maiores conquistas do Brasil foi a promulgação da Lei 10.741/2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso, o […]
31 de julho de 2020

Danos morais, até onde buscá-los?

Gabriel Sá Os famosos danos morais são um instituto jurídico muito conhecido por todos nós. O ato de proteção à honra e a moral estão diretamente […]
31 de julho de 2020

Desburocratização para as empresas: As mudanças da Instrução Normativa 81 do DREI

Wanderson Victor Fontenele Araújo O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), através da Instrução Normativa 81 que entrou em vigor no dia 1° de […]
16 de julho de 2020

Aprovada portaria 544/20 sobre as instituições de ensino, que dispõe sobre a substituição de aulas do ensino superior presenciais por aulas remotas

por: Gabriel Sá O Ministério da Educação publicou portaria de nº 544, em 16 de junho de 2020, dispondo sobre a substituição das aulas presenciais por […]