NOTÍCIAS

24 de novembro de 2020

MEIRELES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSEGUE DECISÃO POSITIVA PARA PRAZO PRESCRICIONAL EM CASO DE SUPOSTA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EXTRACONTRATUAL

A prescrição quanto ao pleito de ressarcimento pelos danos morais referente a uma suposta negativação indevida é plenamente aplicada nos casos concretos. E mais, em se […]
23 de novembro de 2020

COMO A CAPTAÇÃO DE CLIENTES E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PODEM PREJUDICAR A SUA EMPRESA

É inegável a quantidade de ações propostas por advogados conhecidos como captadores, que procuram clientes no único intuito de obter condenação quanto a um suposto dano […]
18 de novembro de 2020

A PENHORA DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PIS-PASEP PARA SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÕES

A Lei nº 13.677/2018 dispõe sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do […]
14 de outubro de 2020

LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS: ENTENDA O IMPACTO DA LEGISLAÇÃO NA SUA EMPRESA E COMO ESTAR PREPARADO PARA AS MUDANÇAS

Nos últimos meses têm se falado bastante sobre a Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), lei sancionada em agosto de 2018 pelo então presidente Michel […]
9 de setembro de 2020

O sucesso está no nosso DNA

Neste mês, a Meireles e Freitas Advogados Associados completa 19 anos de atuação no mercado potiguar e, apesar dos desafios, vem inovando cada vez mais!   […]
8 de setembro de 2020

Responsabilidade por dívidas após falecimento

Por Maria Eduarda Maranhão. A morte de um indivíduo acarreta em diversos impactos jurídicos, sendo um deles a forma de disponibilização da herança do de cujos […]
8 de setembro de 2020

Quais são os Direitos dos Idosos?

Por: Maria Eduarda Maranhão.  Poucos sabem, mas uma das maiores conquistas do Brasil foi a promulgação da Lei 10.741/2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso, o […]
31 de julho de 2020

Danos morais, até onde buscá-los?

Gabriel Sá Os famosos danos morais são um instituto jurídico muito conhecido por todos nós. O ato de proteção à honra e a moral estão diretamente […]
31 de julho de 2020

Desburocratização para as empresas: As mudanças da Instrução Normativa 81 do DREI

Wanderson Victor Fontenele Araújo O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), através da Instrução Normativa 81 que entrou em vigor no dia 1° de […]