meireles-e-freitas-advogados-associados
FALAR COM ESPECIALISTA
meireles-e-freitas-advogados-associados
FALAR COM ESPECIALISTA
FECHAR

Novos conteúdos:

MF Brand – solução em registro de marcas e patentes

Saiba mais »

Mudanças nas regras de deliberação em sociedades limitadas

Saiba mais »

MF Brand – solução em registro de marcas e patentes

Saiba mais »

Mudanças nas regras de deliberação em sociedades limitadas

Saiba mais »
  • Home
  • Institucional
  • Atuação
  • Equipe
  • Blog
  • Trabalhe Conosco
Menu
  • Home
  • Institucional
  • Atuação
  • Equipe
  • Blog
  • Trabalhe Conosco
  • Home
  • Institucional
  • Atuação
  • Equipe
  • Blog
  • Trabalhe Conosco
Menu
  • Home
  • Institucional
  • Atuação
  • Equipe
  • Blog
  • Trabalhe Conosco
MENU

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS ATÉ 30/04/2020

  • 30 de março de 2020


Considerando a evolução do Coronavírus (Covid – 19), com objetivo de prevenir o contágio entre magistrados, advogados, partes, servidores da Justiça do Trabalho do Ceará (TRT7) e do Tribunal de justiça do estado do Ceará, foram suspensos os prazos processuais, sessões de julgamento e audiências até a data 30 de abril de 2020, seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conformidade com a resolução 313/2020. Os magistrados, servidores e estagiários estão exercendo suas atividades na modalidade de teletrabalho, contudo, os órgãos colegiados poderão continuar os julgamentos de processos pautados nas sessões virtuais.


Considerando ainda a natureza essencial da atividade jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), adotou regime de plantão extraordinário em horário idêntico ao expediente forense regular estabelecido pelo respectivo Tribunal. No entanto, conforme determinações contidas na Portaria do TJCE, datada de 21/03/2020, e na Resolução nº 313/2020 do CNJ, o atendimento somente está sendo feito remotamente através de e-mail ou telefone. Os atendimentos presenciais somente acontecerão em caráter excepcional de acordo com cada Tribunal. Destaca-se que a resolução não tem aplicabilidade no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Eleitoral.

As medidas têm como objetivo a contenção de danos em virtude da disseminação da pandemia do COVID-19 no país, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde.


Mudanças nas regras de deliberação em sociedades limitadas

A Constituição Federal, por meio do art. 170, inciso IV, fomenta a livre iniciativa do particular e a possibilidade de atuação dos agentes econômicos no

Leia mais »

DICAS PARA MANUTENÇÃO DE FLUXO DE CAIXA EM TEMPOS DE CRISE

REALIZE UM CORTE DE GASTOS Defina o que é prioridade. O que não for realmente essencial para o negócio precisa ser cortado ou sofrer redução.

Leia mais »

O impacto da pandemia do COVID-19 nas relações contratuais cíveis e empresariais (Força maior).

por: Wanderson Victor Fontenele Araújo A pandemia do coronavírus (COVID-19) ensejou uma série de consequências de cunho jurídico que impactam diretamente nas atividades econômicas. As

Leia mais »

Posts relacionados

Principais dicas para recuperar dívidas antigas: como ter uma cobrança judicial eficiente?

A maioria das empresas que possuem inadimplências, sofrem há muito tempo com essa carência. Isso porque quanto mais antiga é a dívida, mais difícil costuma

Leia mais »

Aprovada portaria 544/20 sobre as instituições de ensino, que dispõe sobre a substituição de aulas do ensino superior presenciais por aulas remotas

por: Gabriel Sá O Ministério da Educação publicou portaria de nº 544, em 16 de junho de 2020, dispondo sobre a substituição das aulas presenciais

Leia mais »

Home Office Meireles e Freitas Advogados Associados.

por: Ana Melo Quantas mudanças a pandemia do COVID-19 trouxe para todos nós, uma mudança significativa na sociedade e no mundo, e em decorrência disto

Leia mais »

Como podemos te ajudar?

Entre em contato com o nosso time de especialistas para conhecer mais das soluções e possibilidades que a Meireles e Freitas Advogados Associados pode oferecer para a sua empresa.

Assuntos Jurídicos | Política de Privacidade

Menu

  • Home
  • Institucional
  • Atuação
  • Equipe
  • Blog
  • Trabalhe Conosco
Menu
  • Home
  • Institucional
  • Atuação
  • Equipe
  • Blog
  • Trabalhe Conosco

Matriz
Av. Santos Dumont, 304,
1º andar – Centro

Filial – Natal
Avenida Prudente de Morais, 744,
Tirol, Natal-RN, CEP: 59020-400

Filial – São Paulo
Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1140,
7º andar, Brooklin
São Paulo – SP, CEP: 04571-010

  • Telefone Geral:
  • 85 3255.4300
  • 85 98112.4808

Copyright © 2021 Meireles e Freitas Advogados Associados.