DECISÃO QUE AFASTA TESE DO TST REFERENTE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – TANQUE SUPLEMENTAR
![](/wp-content/uploads/2022/06/capa-advogados_Prancheta-1-1024x663.png)
O Escritório Meireles e Freitas Advogados Associados em defesa de uma empresa do ramo de distribuição, transporte e logística, teve grande vitória no feito, junto
Novidades trazidas pela Lei 14.020/20 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
![](/wp-content/uploads/2020/07/800x560xadvogado-trabalhista-em-salvador-1024x717.png.pagespeed.ic.71ey8X-nm5.jpg)
Por: Ana Melo Sancionada Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda Foi sancionada pelo Presidente da República, dia 06
Tudo que você precisa saber sobre o programa emergencial de suporte aos empregos – MP. 944 de 2020.
![](/wp-content/uploads/2020/06/apple-business-computer-connection-392018-1024x683.jpg)
Por: Ana Melo. O governo sancionou a Medida Provisória 944, na data 03 de abril de 2020, com a finalidade de auxiliar as empresas com
Segurança Jurídica nos atos praticados durante a vigência das medidas provisórias 927 e 928.
![](/wp-content/uploads/2020/04/advice-advise-advisor-business-7075-1024x678.jpg)
Inicialmente, sem realizar maiores digressões sobre como nasce e se confirma uma medida provisória, cumpre ressaltar que a sua edição outorga imediata força de lei